Justiça determina demolição do prédio do antigo Hospital Santa Paula
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a demolição do prédio do antigo Hospital Santa Paula, clínica particular que foi abandonada no centro de Planaltina há 16 anos. A decisão destaca que o local, apelidado de “Buraco do Inferno”, está sendo usado para uso de drogas e cometimento de crimes, inclusive de homicídio.
O edifício, amplo, está localizado na Avenida Independência, próximo ao comércio, com academias, faculdade, cursos e órgãos públicos. A informação sobre a demolição foi publicada pelo Jornal Planaltina, e confirmada pelo Plan News junto ao TJDFT.
O local funcionou como uma clínica particular, com atendimento todos os dias. No entanto, ao ser desativado, foi abandonado O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros atendeu pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Na decisão, o magistrado afirma que o Governo do Distrito Federal se omitiu em resolver o problema. Ele condena o GDF a pagar multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento. O prazo para demolição é de 15 dias. Os donos do edifício recorreram da decisão.
“É fato notório que o prédio mencionado nesta demanda vem ocasionando graves danos urbanísticos, à segurança e salubridade da população, sob o olhar não apenas omisso, mas, como se vê, conivente, do Distrito Federal, que resiste como pode contra sua obrigação de bem gerir a cidade e assegurar minimamente o bem-estar e segurança do povo. Que fique registrada nestes autos a conduta do Distrito Federal, especialmente para uma possível responsabilização das autoridades competentes quando os danos enfocados na lide se agravarem, como é de se esperar: resistência contra a responsabilidade inerente às externalidades negativas denunciadas e comprovadas pelo MPDFT”, destaca um trecho da sentença, expedida no dia 22 de maio deste ano.
