PF deflagra Operação Frequência Fechada contra rádio clandestina em Planaltina-DF
A Polícia Federal cumpriu, em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na última sexta-feira (23/02), um mandado de busca e apreensão em uma rádio de Planaltina-DF com o fim de combater transmissões radiofônicas realizadas sem a devida autorização do Ministério das Comunicações.
Na ação, policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão, expedido pela 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, na cobertura de um prédio comercial no centro de Planaltina-DF.
Durante a busca, apenas os funcionários da rádio Terra FM estavam presentes. No local, foram apreendidos os equipamentos de radiodifusão para realização de perícia. Além disso, foram localizados dois computadores furtados do Ministério do Desenvolvimento Regional no ano de 2022, o que estava sendo apurado na Operação Chiaroscuro.
Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações, isto é, sem autorização do Ministério das Comunicações e da Anatel, configura crime, punível de dois a quatro anos de detenção, além de multa.
Fonte: Polícia Federal
