O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (22), a conversão da prisão em flagrante em preventiva de Graça Maria Silva de Souza, diretora do Instituto Penal Oscar Stevenson – unidade prisional feminina em Benfica, zona norte do Rio.
Durante uma abordagem, agentes da Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) encontraram no porta-malas do carro dirigido pela responsável pela unidade cerca de 70 quilos de alimentos, como carnes, frango, peixe, linguiça, queijos, frutas, óleo, leite, café e achocolatados.
A ação ocorreu após uma denúncia sobre irregularidades na destinação de alimentos do presídio. De acordo com o que foi apurado, todos os produtos que estavam no veículo foram retirados da unidade sem nota fiscal, termo de saída, autorização administrativa ou qualquer documento comprobatório.
Graça Maria foi autuada em flagrante pelo crime de peculato [crime em que um funcionário público desvia, se apropria ou subtrai bens ou valores aos quais tem acesso em razão do cargo]. A servidora foi exonerada do cargo e um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado pela Polícia Penal.
Na audiência de custódia, o MPRJ defendeu a prisão preventiva para garantir a ordem pública, diante da gravidade dos fatos. A gravidade concreta é acentuada pela condição funcional da custodiada, “que exercia a direção do estabelecimento e, valendo-se da disponibilidade jurídica dos bens e de viatura oficial, teria desviado da unidade alimentos públicos destinados à população carcerária e aos servidores”.