O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25) que plataformas digitais removam publicações que associem o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ou sua família a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A medida alcança conteúdos no X, Instagram, Facebook, TikTok e YouTube e ocorre após a informação se espalhar pelas redes sociais durante a campanha eleitoral.
A decisão surgiu após um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro. Segundo levantamento entregue ao TSE pela defesa do candidato, a narrativa havia aparecido em 2.086 publicações, feitas por 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações nas plataformas que disponibilizaram esse dado.
Embora o levantamento da campanha tenha identificado mais de 2 mil publicações, a decisão de Mendonça determinou inicialmente a retirada de um conjunto específico de conteúdos. Segundo levantamento publicado pelo UOL, são 469 publicações de 315 contas, distribuídas entre X, TikTok, Instagram, Facebook e YouTube. O ministro também determinou que as plataformas utilizem mecanismos para localizar cópias idênticas ou substancialmente equivalentes.
Polêmica
A controvérsia envolve um projeto apresentado em 2007, pelo então deputado federal Victório Galli, que propunha alterar a legislação referente ao título de Nossa Senhora Aparecida. A proposta pretendia substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O projeto acabou arquivado em 2008.
A proposta, entretanto, passou a ser relacionada nas redes sociais a Flávio Bolsonaro durante a atual campanha presidencial. Não há, segundo os documentos apresentados ao TSE e a decisão de Mendonça, evidência de que Flávio tenha apresentado ou apoiado o projeto de 2007. A campanha nega qualquer intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A repercussão aumentou depois que declarações sobre religião e uma possível mudança no tratamento oficial dado a Nossa Senhora Aparecida passaram a circular nas redes. A GloboNews também publicou uma correção relacionada à informação que deu origem à controvérsia.
Antonio Tabet
Antes da determinação mais ampla às plataformas, Mendonça havia ordenado a retirada de uma publicação do ator e humorista Antonio Tabet. No texto, Tabet afirmou que “a família miliciana” teria decidido atacar Nossa Senhora Aparecida, sem mencionar nominalmente Flávio Bolsonaro.
O ministro entendeu que, naquele contexto, a publicação atribuía à família do candidato uma ação que não teria ocorrido. Mendonça determinou a retirada do conteúdo e proibiu sua republicação ou a divulgação de conteúdos substancialmente semelhantes, estabelecendo multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Na decisão mais recente, Mendonça considerou que a remoção de publicações individualmente não seria suficiente diante da velocidade de propagação da narrativa. Por isso, determinou que as plataformas também atuem para localizar e retirar reproduções do conteúdo abrangido pela ordem. A multa prevista para o descumprimento da determinação geral é de R$ 50 mil por dia, por provedor.
Entre os perfis citados na relação estão contas de Erika Hilton, Leonardo Boff, Jean Wyllys, Rogério Correia, Ivan Valente, Pedro Rousseff e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de diversos outros usuários.
A decisão ainda deverá ser submetida ao plenário virtual do TSE.
Da redação
