A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu nesta quarta-feira (2) prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta de conciliação na ação na qual o governo federal pede que a empresa efetive medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet.
O prazo foi solicitado pela plataforma durante a primeira audiência do caso, que também envolveu representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
Notícias relacionadas:AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo .Entidades publicam carta em defesa da suspensão de lives no Discord.O Discord pretende apresentar um protocolo para receber notificações sobre casos de sextorsão na plataforma, mecanismo de detecção e moderação de conteúdos sobre maus-tratos e crueldade contra animais, além de medidas para preservar dados de usuários para assegurar eventual requisição por investigações.
Antes de protocolar a ação na Justiça, o governo federal tentou fechar acordo com a plataforma para que as falhas fossem corrigidas.
Contudo, a AGU informou que as medidas apresentadas anteriormente pela empresa foram consideradas insuficientes para eliminar as falhas apresentadas e protocolou a ação na Justiça.
O Discord passou a ser cobrado pelo governo após repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma. O episódio ocorreu em julho.
