Justiça manda GDF e Piracicabana explicarem exclusão de Planaltina e Arapoanga da rota de ônibus elétricos
A Justiça do Distrito Federal determinou que a Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal, a Secretaria de Meio Ambiente e a Viação Piracicabana expliquem o motivo de Planaltina e Arapoanga serem excluídas da rota dos 90 novos ônibus elétricos que vão chegar à capital do país dentro de dois meses. Os veículos foram encomendados pela Piracicabana da empresa CRRC, da China, especializada em transportes elétricos e de energia limpa, inclusive trens.
No entanto, apesar da Piracicabana operar em toda a Bacia 1 do transporte do DF, que engloba o Plano Piloto, Cruzeiro, Planaltina, Sobradinho I e II, Fercal e Arapoanga, os novos veículos ficarão restritos a áreas nobres, como Plano Piloto e Cruzeiro. O juiz Carlos Frederico Marajó de Medeiros atendeu pedido do advogado Wesley Batista, morador da Estância, e que questionou eventual desvio de finalidade no uso de recursos públicos, queda do princípio da isonomia e descriminação contra regiões periféricas. Após a resposta dos réus, o magistrado decide se atende ou não o pedido para determinar que as regiões também sejam atendidas.
“A demanda questiona a ausência de destinação de linhas de ônibus elétricos para a região de Planaltina, sem justificação para tanto. Claro que, em se tratando de fato negativo (ausência de justificação para a opção administrativa), não se pode impor ao autor que o comprove”, destacou o magistrado do TJDFT.
O autor da ação popular, Wesley Batista, ressaltou que não existem motivos coerentes para a exclusão de duas das maiores cidades do DF. “Ocorre que, não obstante o elevado investimento público envolvido, sendo cada veículo estimado em aproximadamente R$ 3,4 milhões, verifica-se que a estruturação das novas linhas não contemplam as Regiões Administrativas de Planaltina e Arapoanga, as quais, além de figurar entre as regiões mais populosas do Distrito Federal, encontra-se situada a cerca de 40 km do Plano Piloto, possuindo significativa dependência do transporte coletivo. Tal exclusão revela uma distorção na implementação da política pública, na medida em que desconsidera justamente uma das localidades que mais demandam melhorias no sistema de mobilidade urbana”, destacou o advogado.
Procurada pela imprensa, a Secretaria de Transportes (Semob) afirmou que os veículos inicialmente vão circular no Plano Piloto, mas que após uma etapa inicial de testes, poderão atender também Planaltina e Arapoanga. No entanto, não deu prazo e alegou que uma das questões é a audiência de estações de carregamento dos veículos elétricos. A Semob afirmou que irá fazer a aquisição dos carregadores, mas não estipulou uma data para isso.
Da redação
