Justiça mantém prisão de homem que incendiou banheiros químicos na Esplanada
O juiz de Direito substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Lucas Ferreira Alves Cirilo da Silva, 22 anos, autuado pela prática do crime de incêndio em área pública, no dia 9 de setembro.
Na audiência realizada nessa quarta-feira, 11/9, o autuado teve preservado o seu direito de conversar reservadamente com a defensora pública. Em seguida, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e conversão da prisão em preventiva. A defesa do indiciado solicitou a liberdade provisória.
O caso refere-se ao incêndio de vários banheiros químicos que haviam sido dispostos em área pública para atender aos participantes das comemorações do desfile de 7 de setembro. O crime ocorreu dois dias após o evento, quando as estruturas ainda permaneciam no local. Com o autuado foram encontrados latas de butano e um isqueiro. Felizmente, não havia usuários no interior dos banheiros no momento do incidente.
O juiz homologou o Auto de Prisão em Flagrante efetuado pela autoridade policial, uma vez que não apresentou qualquer ilegalidade, e não viu razão para o relaxamento da prisão do autuado. Segundo o magistrado, a regular situação de flagrância torna certa a materialidade delitiva e indicia suficientemente a autoria do crime.
Para o juiz, existem fundamentos concretos para a manutenção da prisão cautelar do indiciado. “A conduta do custodiado criou sério risco à ordem pública, seja por conta do risco de lesão e até morte a eventuais pessoas que estivessem praticando das festividades, seja pelo necessário acionamento de vários órgãos do poder público para contenção dos danos por ele deflagrados”, destacou a decisão.
Embora o custodiado seja réu primário, o magistrado considerou a conduta extremamente grave e entendeu que não há medida cautelar menos gravosa suficientemente eficaz para manter o autuado afastado do convívio público.
Via TJDFT
