Governo decide aplicar multa em quem descartar lixo de forma irregular no DF
O descarte irregular de lixo e entulho em locais inadequados prejudica toda a população e favorece a proliferação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, especialmente durante o período chuvoso. Para combater essa prática e reduzir os casos crescentes da doença na capital federal, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai aplicar multas a quem joga lixo nas ruas de maneira inadequada.
Agentes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) estão nas ruas fiscalizando pontos de despejo irregular, lotes sujos e até mesmo quem coloca lixo orgânico fora do dia e horário predeterminado pela coleta do SLU. Essa ação, que já faz parte das atribuições da pasta, está sendo intensificada devido ao aumento de casos de dengue, pois a fiscalização pode ajudar a conter a proliferação da doença.
Diariamente, equipes das administrações regionais e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) também percorrem as ruas do DF coletando lixo e entulho descartados de forma irregular. Contudo, sem a conscientização da população, esse trabalho se torna ineficaz. O descarte inadequado de resíduos nas vias públicas acaba resultando no acúmulo de água das chuvas, formando criadouros para o mosquito da dengue.
As punições para aqueles que insistem em jogar lixo nas ruas variam de notificações a multas que vão de R$ 2.799 até dez vezes esse valor, ou seja, R$ 27.799. “As pessoas que descartam resíduos da construção civil em áreas públicas são multadas diretamente, sendo que o valor da multa varia de acordo com a quantidade do material. Em relação a entulhos em frente às casas ou em lotes vazios, os moradores são notificados para remover em um prazo de cinco dias, e em caso de descumprimento, a multa é aplicada”, explica o subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos, Edmilson Cruz. “Já aqueles que descartam o lixo doméstico fora dos horários de coleta, são notificados para recolher imediatamente e orientada a somente descartar no horário determinado pelo SLU”.
Números de 2023
Em 2023, a DF Legal realizou quase 20 mil vistorias entre trabalhos de campos diários e atendendo demandas de denúncias da população. O trabalho de fiscalização ocorre em áreas públicas por todo DF que acabam sendo alvo de desmatamento e se tornam lixões clandestinos. Também já foram feitas campanhas em locais mapeados, para lavratura de multas em flagrante.
De acordo com a pasta, em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas.
A DF Legal fiscaliza também o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. Em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas. “Nesses casos, contamos com as denúncias da população via Ouvidoria. Entre as situações observadas pelos auditores para esse tipo de infração estão o correto acondicionamento dos sacos de lixo e se esse resíduo é colocado no dia e horário corretos para a coleta feita pelo SLU”, salienta Edmilson Cruz.
Nos casos de lotes vazios, a DF Legal verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama cortada, cercados e com a calçada em frente bem-cuidada. Nessa categoria, durante o ano passado foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas.
A pasta também é a responsável pela vistoria de escoamento de água suja em endereços ou vias públicas, como de tanque, fossa, lavagem de casa, entre outras. A iniciativa é uma forma de combate à dengue. Em 2023 foram 927 relatórios, 134 notificações e 20 multas.
Ajude o GDF no combate à dengue
Encontrou resíduos descartados em áreas públicas próximas à sua casa? Você pode fazer uma denúncia pela Ouvidoria do GDF. Basta registrar a ocorrência no Disque 162 ou pelo site Participa DF. Não se esqueça de incluir o endereço completo e, se possível, anexar fotos do local.
